Verba para educação deve ser de até 10% do PIB em 2012, diz Haddad

Em palestra na FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio, nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que espera uma resposta do Congresso para definir o orçamento para educação em 2012, que deve ficar entre 7% e 10% do PIB nacional. Ele também pregou o fim do vestibular e a reformulação do Ensino Médio.

A proposta de aumentar o orçamento faz parte do Plano Nacional de Educação, que aguarda aprovação do Congresso e prevê os investimentos na área para os próximos dez anos. Atualmente a educação corresponde a 5% do PIB brasileiro.

"Não vai ser menos de 7% do PIB nem mais do que 10%", disse Haddad, ao lembrar que o Brasil foi um dos últimos países da América Latina a despertar para a necessidade de investir em educação e que é preciso "correr atrás dessa diferença histórica".

O ministro também ressaltou a necessidade de reformular o Ensino Médio, enxugando o conteúdo ensinado atualmente e criando escolas em tempo integral. "Hoje o aluno vê o Ensino Médio como um pedágio para o vestibular. Temos que mudar isso para uma forma mais coerente, que responda aos anseios da sociedade."

Haddad também minimizou os problemas com o Enem, que classificou como um dos sistemas mais modernos do mundo de acesso a universidade. "É um problema fazer uma prova para 5 milhões de pessoas em um fim de semana", explicou. Segundo ele, o Brasil está em um processo de substituição do vestibular e é preciso acabar com a prova, insuficiente para avaliar os alunos integralmente.

Apesar de ter passado a palestra elogiando as ações do seu governo, Haddad, pré-candidato ao governo de São Paulo, evitou falar sobre a campanha. "Política só no final de semana. De segunda a sexta, só educação", disse.

PAULA BIANCHI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

Capes adverte para mau uso de dinheiro do pré-sal na educação

Estudo mostra que mesmo municípios ricos têm rede com baixo desempenho no Ideb

Agência Brasil

 

Estudo realizado pelo diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Carlos Teatini de Souza Clímaco, aponta que os municípios ricos (em tese, com mais recursos para investir em educação) têm redes de ensino público com baixo desempenho.

Em documento de circulação interna no Ministério da Educação (MEC), Teatini comparou o Produto Interno Bruto por habitante (PIB per capita) das 159 maiores cidades brasileiras (de mais de 150 mil moradores) com o desempenho dos estudantes medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2005, 2007 e 2009.

“O que a gente registra é uma disparidade enorme em municípios muito ricos, com PIB per capita muito elevado, que, no entanto, tem um desempenho de suas escolas e de seus alunos sofrível”, disse, comparando inclusive com municípios menores e com municípios mais pobres.

“Alguns municípios muito ricos estão investindo em times de futebol, em clubes na liga de vôlei ou basquete e, no entanto, a educação permanece com índices muito baixos. O município rico deveria investir muito mais em educação”, assinalou o diretor. Para Teatini, há um problema de cultura política: “o prefeito se notabiliza por asfaltar ruas, por construir viadutos”, comentou.

Segundo ele, a disparidade ocorre inclusive entre os municípios beneficiados com a atual distribuição de royalties do petróleo, como é o caso de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o terceiro município mais rico em PIB per capita do País, mas cuja nota dos anos iniciais do ensino fundamental no último Ideb foi 3,2 – abaixo da média nacional de 4,6.

De acordo com o site da prefeitura de Campos, a Secretaria de Educação do município está realizando esta semana encontro com os diretores das escolas e das creches “para a mobilização em defesa dos royalties”. A conta da prefeitura é que o município possa perder 80% dos seus recursos (R$ 1,4 bilhão anual) com a mudança na atual distribuição.

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a discussão sobre o uso dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal tem que observar o gasto com educação. “Nós estamos nessa briga do pré-sal. Se nós distribuirmos o dinheiro para prefeitura despreparada, vão fazer calçada de mármore”, alertou. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse à Agência Brasil que “a melhor maneira de investir os royalties é em educação”.

Além de apontar para o baixo investimento em educação por parte de municípios ricos, o diretor de Educação a Distância da Capes reclama que muitos professores não conseguem estudar em cursos oferecidos pelo MEC para conclusão da licenciatura obrigatória, porque não conseguem transporte nem liberação para frequentar cursos. “Há municípios onde a maior dificuldade é o prefeito liberar parte da carga horária dos professores contratando substitutos e dando apoio em transportes para o deslocamento.”

A Capes encerra nesta quinta-feira, em Brasília, o primeiro Encontro Nacional do Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica (Pafor), que já formou 50 mil professores em cursos presenciais e 86 mil em cursos a distância.